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O que é holding familiar e quais as vantagens da prática?

21 de janeiro de 2021

Primeiramente, holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família que possuam bens e participações societárias em seu nome. Um exemplo desse tipo de sociedade é a empresa americana Walmart, que hoje conta com aproximadamente 11 mil lojas no mundo e cerca de 2,3 milhões de funcionários.

Na holding familiar, o patrimônio começa a ser administrado por uma sociedade constituída pelos membros da família e todas as decisões relativas a ele são tomadas por meio de deliberações sociais, com a participação dos sócios. Geralmente ela é uma forma de sociedade limitada e pode ser pura – com o intuito apenas de administrar bens e sociedades – ou mista – além de administrar bens e sociedades, exerce alguma atividade empresarial.

Quais as vantagens?

As vantagens dessa prática vão desde o âmbito financeiro até a questão de sucessão em caso de morte do patriarca ou da matriarca. Explicaremos melhor a seguir.

Planejamento tributário:

a sociedade em questão é constituída na forma de elisão fiscal, ou seja, na busca de redução de caga tributária por meios legais., O capital social, por sua vez, é constituído pelos bens das pessoas físicas e pelas participações societárias. Os sócios recebem os lucros de rendimento de acordo com o percentual das quotas definidas no contrato social. Já em relação aos impostos, o lucro é maior porque há redução  da carga tributária (para pessoa física o imposto seria de 27,5% do IRPF, enquanto pro holding familiar seria tributado alguns impostos que juntos somariam 14,53% de cobrança).

Planejamento sucessório:

a holding familiar tem por objetivo, também, facilitar a sucessão hereditária de bens em caso de falecimento do doador. Essa facilidade decorre do fato de que todas as regras de sucessão patrimonial já estarão no contrato social do holding. Portanto, isso evita o processo de inventário ou interrupção das atividades da empresa. Dessa forma, os herdeiros passam a ser os sócios.

Blindagem patrimonial:

são conjuntos de ações que buscam defender o patrimônio pessoal contra as contingências externas. Então, isso é possível apenas se a holding familiar operar corretamente e visar apenas o planejamento tributário, financeiro e sucessório.

Quero fazer uma holding familiar, e agora?

É necessário observar alguns pontos antes de se fazer o holding familiar. É preciso fazer um estudo de análise da sua viabilidade, além de os integrantes da família estarem em comum com a decisão. Além disso, é importante haver uma assessoria jurídica para que o processo se dê dentro da legalidade.

Sendo assim, procure seu advogado de confiança, analise as possibilidades com os membros da família e busque deixar tudo o mais claro possível.

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Por Mayla Araújo com revisão do advogado Hyran Pontes

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