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Comentário ofensivo re em grupo de WhatsApp gera danos morais?

8 de setembro de 2020

De acordo com o entendimento da 2ª Turma Recursal Permanente de Recife, ofensas realizadas por mensagens em grupos do aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais.

Foi movida uma ação em face de um homem que, em grupo de condôminos no WhatsApp, proferiu à autora, síndica do condomínio, comentários ofensivos e atribuiu-lhe fato criminoso, alegando que a mesma estaria falsificando documentos. Ainda, o réu a chamou de “esqueleto ambulante” no grupo, quando proferia as ofensas.

Na decisão do juiz José Ferreira Ramos Júnior, foi dito que “da análise dos comentários, extrai-se clara atitude misógina e preconceituosa do promovido para com a promovente, utilizando-se de termo pejorativo, além de imputar-lhe fato criminoso, em falta de respeito e consequente ofensa à honra e imagem perante todos os integrantes do mencionado grupo”.

O magistrado também disse que o Brasil vive uma época “de muito preconceito e extremismo, ressaltando, inclusive, que há pouco tempo temos vistos alguns episódios de pessoas extremamente arrogantes, que se qualificam, erroneamente, como melhor que o seu próximo e que se acham no direito de ferir direitos que são inerentes a toda pessoa e que estão protegidos pela Constituição”. 

Após o réu ter sido condenado em primeira instância, pelo 4º Juizado Especial Cível, a autora pediu a majoração da condenação por danos morais e teve o seu pedido acolhido pelo magistrado, que fixou o valor da reparação em R$ 7 mil.

Advocacia Pontes Fialho e Junqueira - OAB/MG 4.006
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