A gravação é permitida, porém, alguns cuidados devem ser tomados, tanto pelo médico quanto pelo paciente, para evitar problemas futuros. ...

Um novo benefício foi introduzido ao INSS, o Auxílio-Inclusão, que começará a valer a partir de 1 de outubro de 2021. ...

SERASA é condenada em ação após comercializar de forma ilegal dados pessoais de seus clientes. A condenação veio com base na LGPD e na Constituição Federal ...

Em linhas gerais, o direito ao esquecimento é o direito que a pessoa tem de não ter exposto publicamente acontecimentos ocorridos no passado. ...

O Código de Defesa do Consumidor regula as relações presentes no consórcio. Saiba quais seus direitos caso queira desistir do produto ou do serviço ...

Em alguns casos, as publicações em redes sociais podem se tornar provas em ações judiciais que têm como tema o fim do pagamento da pensão alimentícia ...

O cidadão tem direitos quando há dano patrimonial por queda de energia ou por descarga elétrica. As empresas de distribuição elétricas podem ser responsabilizadas nesses casos ...

Após nossa minissérie de vídeos sobre direitos dos idosos, compilamos os principais na publicação de hoje! Confira a seguir ...

O Código de Defesa do Consumidor permite o arrependimento de compras, sejam elas feitas por e-commerce ou por ligações. O consumidor tem um prazo pra sua devolução. ...

Recentemente foi sancionada uma lei que criminaliza o crime de perseguição, também conhecido como stalking. Ela criminaliza o ato em ambientes tanto on-line como off-line ...

A legislação brasileira definiu que os portadores de algumas doenças graves têm alguns direitos e certas isenções em impostos. Saiba quais são essas doenças e os benefícios que ess ...

A emancipação de menor é um processo relativamente simples em que o adolescente adquire responsabilidade civil antes dos 18 anos. ...

O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Saiba outras hipóteses para poder sacá-lo. ...

A aposentadoria especial se destina àqueles que trabalham em condições que colocam sua vida ou sua saúde em risco. Saiba mais a seguir. ...

Se você contribui de mais de uma vez simultaneamente para o INSS, se encaixa na atividade concomitante. Saiba as principais dúvidas geradas. ...

A mudança de nome e sobrenome no direito brasileiro não é tão fácil, contudo há algumas possibilidades em que podem acontecer. Veja a seguir. ...

Falência e recuperação judicial ganharam novas possibilidades com a atualização da lei 14.112/20. A mudança surge depois da crise de covid19. ...

Acúmulo e desvio de função são situações em que o empregado pode enfrentar. Saiba quando elas ocorrem e o que deve ser feito. ...

A dúvida de se é possível efetuar contribuições atrasadas é uma das mais recorrentes no contexto da advocacia previdenciária. Saiba a seguir mais sobre o caso ...

O empregado passa por algumas situações em que não pode ser demitido, ou seja, tem estabilidade no emprego. Entenda quando isso acontece. ...

O seguro de vida é uma proteção social aos beneficiários escolhidos pelo segurado e serve, principalmente, para manter o padrão de vida até se readaptarem à nova realidade. ...