Após nossa minissérie de vídeos sobre direitos dos idosos, compilamos os principais na publicação de hoje! Confira a seguir ...

O Código de Defesa do Consumidor permite o arrependimento de compras, sejam elas feitas por e-commerce ou por ligações. O consumidor tem um prazo pra sua devolução. ...

Recentemente foi sancionada uma lei que criminaliza o crime de perseguição, também conhecido como stalking. Ela criminaliza o ato em ambientes tanto on-line como off-line ...

A legislação brasileira definiu que os portadores de algumas doenças graves têm alguns direitos e certas isenções em impostos. Saiba quais são essas doenças e os benefícios que ess ...

A emancipação de menor é um processo relativamente simples em que o adolescente adquire responsabilidade civil antes dos 18 anos. ...

O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Saiba outras hipóteses para poder sacá-lo. ...

A aposentadoria especial se destina àqueles que trabalham em condições que colocam sua vida ou sua saúde em risco. Saiba mais a seguir. ...

Se você contribui de mais de uma vez simultaneamente para o INSS, se encaixa na atividade concomitante. Saiba as principais dúvidas geradas. ...

A mudança de nome e sobrenome no direito brasileiro não é tão fácil, contudo há algumas possibilidades em que podem acontecer. Veja a seguir. ...

Falência e recuperação judicial ganharam novas possibilidades com a atualização da lei 14.112/20. A mudança surge depois da crise de covid19. ...

Acúmulo e desvio de função são situações em que o empregado pode enfrentar. Saiba quando elas ocorrem e o que deve ser feito. ...

A dúvida de se é possível efetuar contribuições atrasadas é uma das mais recorrentes no contexto da advocacia previdenciária. Saiba a seguir mais sobre o caso ...

O empregado passa por algumas situações em que não pode ser demitido, ou seja, tem estabilidade no emprego. Entenda quando isso acontece. ...

O seguro de vida é uma proteção social aos beneficiários escolhidos pelo segurado e serve, principalmente, para manter o padrão de vida até se readaptarem à nova realidade. ...

A pandemia de Covid-19 ainda não terminou e, ainda afeta, todos os setores da sociedade. A redução de jornada de trabalho é tema importante nessas circunstâncias ...

As fraudes contra clientes de Instituições Financeiras sempre foram um problema, tanto para os Bancos quanto para os consumidores. ...

A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família. ...

O WhatsApp anunciou na primeira semana de janeiro os novos termos de uso do aplicativo, que envolve o compartilhamento obrigatório de dados dos usuários entre as demais empresas do ...

A partir de 2021 algumas mudanças que a Reforma da Previdência instituiu entraram em vigor. Se você quer saber o que é necessário para realizar o pedido da aposentadoria basta ...

A aposentadoria rural tem aspectos diferentes da urbana. Confira a seguir o que é preciso para obter a aposentadoria por tempo rural remoto ...

A pandemia de coronavírus afetou toda sociedade. Um dos problemas enfrentados foram as rescisões contratuais, principalmente de estudantes que voltaram pra suas cidades de origem e ...