Se você contribui de mais de uma vez simultaneamente para o INSS, se encaixa na atividade concomitante. Saiba as principais dúvidas geradas. ...

A mudança de nome e sobrenome no direito brasileiro não é tão fácil, contudo há algumas possibilidades em que podem acontecer. Veja a seguir. ...

Falência e recuperação judicial ganharam novas possibilidades com a atualização da lei 14.112/20. A mudança surge depois da crise de covid19. ...

Acúmulo e desvio de função são situações em que o empregado pode enfrentar. Saiba quando elas ocorrem e o que deve ser feito. ...

A dúvida de se é possível efetuar contribuições atrasadas é uma das mais recorrentes no contexto da advocacia previdenciária. Saiba a seguir mais sobre o caso ...

O empregado passa por algumas situações em que não pode ser demitido, ou seja, tem estabilidade no emprego. Entenda quando isso acontece. ...

O seguro de vida é uma proteção social aos beneficiários escolhidos pelo segurado e serve, principalmente, para manter o padrão de vida até se readaptarem à nova realidade. ...

A pandemia de Covid-19 ainda não terminou e, ainda afeta, todos os setores da sociedade. A redução de jornada de trabalho é tema importante nessas circunstâncias ...

As fraudes contra clientes de Instituições Financeiras sempre foram um problema, tanto para os Bancos quanto para os consumidores. ...

A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família. ...

O WhatsApp anunciou na primeira semana de janeiro os novos termos de uso do aplicativo, que envolve o compartilhamento obrigatório de dados dos usuários entre as demais empresas do ...

A partir de 2021 algumas mudanças que a Reforma da Previdência instituiu entraram em vigor. Se você quer saber o que é necessário para realizar o pedido da aposentadoria basta ...

A aposentadoria rural tem aspectos diferentes da urbana. Confira a seguir o que é preciso para obter a aposentadoria por tempo rural remoto ...

A pandemia de coronavírus afetou toda sociedade. Um dos problemas enfrentados foram as rescisões contratuais, principalmente de estudantes que voltaram pra suas cidades de origem e ...

O inventário extrajudicial é um procedimento simples que pode ser feito em cartório. Confira o passo a passo para fazê-lo a seguir! ...

Decisão recente do TST reconhece vínculo entre motoristas e empresas de aplicativos. Entretanto, não há unanimidade sobre o tema nos tribunais brasileiros. ...

A chegada do coronavírus afetou, de alguma forma, todos os setores da sociedade. Algumas medidas trouxeram a possibilidade de a doença ser considerada ocupacional, mas n ...

A Reforma Trabalhista de 2017 incluiu a demissão consensual aos três tipos de demissão existentes anteriormente. Ela regulamenta situações que já aconteciam no mercado de trabalho ...

O inventário extrajudicial pode ser feito no cartório e é mais simples do que a opção por via judicial. Além disso, é mais econômico e rápido, mas precisa de alguns requisitos pra ...

A usucapião extrajudicial é mais simples que a opção por via judicial. Se o procedimento puder ser feito por essa via, haverá economia e praticidade ao conseguir a posse do im ...

O período de estágio ou de aluno-aprendiz pode contribuir na aquisição da futura aposentadoria. Confira como isso pode acontecer ...