O WhatsApp anunciou na primeira semana de janeiro os novos termos de uso do aplicativo, que envolve o compartilhamento obrigatório de dados dos usuários entre as demais empresas do ...

A partir de 2021 algumas mudanças que a Reforma da Previdência instituiu entraram em vigor. Se você quer saber o que é necessário para realizar o pedido da aposentadoria basta ...

A aposentadoria rural tem aspectos diferentes da urbana. Confira a seguir o que é preciso para obter a aposentadoria por tempo rural remoto ...

A pandemia de coronavírus afetou toda sociedade. Um dos problemas enfrentados foram as rescisões contratuais, principalmente de estudantes que voltaram pra suas cidades de origem e ...

O inventário extrajudicial é um procedimento simples que pode ser feito em cartório. Confira o passo a passo para fazê-lo a seguir! ...

Decisão recente do TST reconhece vínculo entre motoristas e empresas de aplicativos. Entretanto, não há unanimidade sobre o tema nos tribunais brasileiros. ...

A chegada do coronavírus afetou, de alguma forma, todos os setores da sociedade. Algumas medidas trouxeram a possibilidade de a doença ser considerada ocupacional, mas n ...

A Reforma Trabalhista de 2017 incluiu a demissão consensual aos três tipos de demissão existentes anteriormente. Ela regulamenta situações que já aconteciam no mercado de trabalho ...

O inventário extrajudicial pode ser feito no cartório e é mais simples do que a opção por via judicial. Além disso, é mais econômico e rápido, mas precisa de alguns requisitos pra ...

A usucapião extrajudicial é mais simples que a opção por via judicial. Se o procedimento puder ser feito por essa via, haverá economia e praticidade ao conseguir a posse do im ...

O período de estágio ou de aluno-aprendiz pode contribuir na aquisição da futura aposentadoria. Confira como isso pode acontecer ...

As regras sobre cancelamento ou adiamento de viagens foram modificadas devido a pandemia de coronavírus. Confira o que mudou com a nova lei ...

Apesar de a união estável ser uma situação informal, ao ser oficializada, traz benefícios ao casal. Veja como fazer a seguir ...

A alteração do regime de bens após o casamento é um assunto pouco debatido, porém sim, é possível alterar o regime de bens depois do matrimônio. Veja a seguir o que é necessário pa ...

Para ter direito ao Auxílio-Acidente, é preciso comprovar que é segurado na data do acidente. Contribuintes individuais ou facultativos não têm direito ao benefício. ...

A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição que presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, em todos os graus, de forma integral e gratuita, a todos aqueles... ...

Apesar do nome não ser tão comum, não é raro os escritórios de advocacia se depararem com tal demanda. Seu principal objetivo é estabelecer que a relação entre o casal se qualific ...

Com o advento da LGPD, tornou-se extremamente necessário as empresas públicas e privadas adaptarem ao novo regulamento ao tratar dados pesso ...

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigência na última sexta-feira (18/09), após ter sido sancionada pelo Presidente Bolsonaro na quinta-feira, 17. ...

Compartilhamos a seguir um caso em que a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu o pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. A mulheres requerentes ...

Um gerente de banco que adquiriu doença profissional temporária, decorrente do trabalho que realizava, obteve o deferimento, pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da inde ...