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Atividades concomitantes: como fica a aposentadoria nesses casos?...
Se você contribui de mais de uma vez simultaneamente para o INSS, se encaixa na atividade concomitante. Saiba as principais dúvidas geradas. ...
Eu posso alterar meu nome e sobrenome?...
A mudança de nome e sobrenome no direito brasileiro não é tão fácil, contudo há algumas possibilidades em que podem acontecer. Veja a seguir. ...
Falência e recuperação judicial: o que é e quais foram as principa...
Falência e recuperação judicial ganharam novas possibilidades com a atualização da lei 14.112/20. A mudança surge depois da crise de covid19. ...
Qual a diferença entre acúmulo e desvio de função?...
Acúmulo e desvio de função são situações em que o empregado pode enfrentar. Saiba quando elas ocorrem e o que deve ser feito. ...
É possível efetuar contribuições em atraso?...
A dúvida de se é possível efetuar contribuições atrasadas é uma das mais recorrentes no contexto da advocacia previdenciária. Saiba a seguir mais sobre o caso ...
Entenda as situações em que o empregado não pode ser demitido...
O empregado passa por algumas situações em que não pode ser demitido, ou seja, tem estabilidade no emprego. Entenda quando isso acontece. ...
Seguro de vida negado? Saiba seus direitos...
O seguro de vida é uma proteção social aos beneficiários escolhidos pelo segurado e serve, principalmente, para manter o padrão de vida até se readaptarem à nova realidade. ...
Redução de jornada de trabalho: como ficam os recolhimentos previden...
A pandemia de Covid-19 ainda não terminou e, ainda afeta, todos os setores da sociedade. A redução de jornada de trabalho é tema importante nessas circunstâncias ...
A responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras frent...
As fraudes contra clientes de Instituições Financeiras sempre foram um problema, tanto para os Bancos quanto para os consumidores. ...
O que é holding familiar e quais as vantagens da prática?...
A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família. ...
PROCON/SP questiona WhatsApp sobre novos termos de uso e política de ...
O WhatsApp anunciou na primeira semana de janeiro os novos termos de uso do aplicativo, que envolve o compartilhamento obrigatório de dados dos usuários entre as demais empresas do ...
INSS: Entenda quais as principais alterações para realizar o pedido ...
A partir de 2021 algumas mudanças que a Reforma da Previdência instituiu entraram em vigor. Se você quer saber o que é necessário para realizar o pedido da aposentadoria basta ...
O que é necessário para obter a aposentadoria por tempo rural remoto...
A aposentadoria rural tem aspectos diferentes da urbana. Confira a seguir o que é preciso para obter a aposentadoria por tempo rural remoto ...
Rescisão de contrato de aluguel: o que preciso saber para evitar prob...
A pandemia de coronavírus afetou toda sociedade. Um dos problemas enfrentados foram as rescisões contratuais, principalmente de estudantes que voltaram pra suas cidades de origem e ...
Passo a passo para o inventário extrajudicial...
O inventário extrajudicial é um procedimento simples que pode ser feito em cartório. Confira o passo a passo para fazê-lo a seguir! ...
Decisão recente do TST reconhece vínculo entre motoristas e empresas...
Decisão recente do TST reconhece vínculo entre motoristas e empresas de aplicativos. Entretanto, não há unanimidade sobre o tema nos tribunais brasileiros. ...
Motorista de ambulância comprova, na Justiça, coronavírus como doen...
A chegada do coronavírus afetou, de alguma forma, todos os setores da sociedade. Algumas medidas trouxeram a possibilidade de a doença ser considerada ocupacional, mas n ...
Quando a demissão em comum acordo é indicada?...
A Reforma Trabalhista de 2017 incluiu a demissão consensual aos três tipos de demissão existentes anteriormente. Ela regulamenta situações que já aconteciam no mercado de trabalho ...
Vantagens de se fazer o inventário extrajudicial...
O inventário extrajudicial pode ser feito no cartório e é mais simples do que a opção por via judicial. Além disso, é mais econômico e rápido, mas precisa de alguns requisitos pra ...
Usucapião extrajudicial facilita para quem precisa fazer o processo...
A usucapião extrajudicial é mais simples que a opção por via judicial. Se o procedimento puder ser feito por essa via, haverá economia e praticidade ao conseguir a posse do im ...
Período de estágio ou aluno-aprendiz pode ajudar na aposentadoria?...
O período de estágio ou de aluno-aprendiz pode contribuir na aquisição da futura aposentadoria. Confira como isso pode acontecer ...