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PROCON/SP questiona WhatsApp sobre novos termos de uso e política de ...
O WhatsApp anunciou na primeira semana de janeiro os novos termos de uso do aplicativo, que envolve o compartilhamento obrigatório de dados dos usuários entre as demais empresas do ...
INSS: Entenda quais as principais alterações para realizar o pedido ...
A partir de 2021 algumas mudanças que a Reforma da Previdência instituiu entraram em vigor. Se você quer saber o que é necessário para realizar o pedido da aposentadoria basta ...
O que é necessário para obter a aposentadoria por tempo rural remoto...
A aposentadoria rural tem aspectos diferentes da urbana. Confira a seguir o que é preciso para obter a aposentadoria por tempo rural remoto ...
Rescisão de contrato de aluguel: o que preciso saber para evitar prob...
A pandemia de coronavírus afetou toda sociedade. Um dos problemas enfrentados foram as rescisões contratuais, principalmente de estudantes que voltaram pra suas cidades de origem e ...
Passo a passo para o inventário extrajudicial...
O inventário extrajudicial é um procedimento simples que pode ser feito em cartório. Confira o passo a passo para fazê-lo a seguir! ...
Decisão recente do TST reconhece vínculo entre motoristas e empresas...
Decisão recente do TST reconhece vínculo entre motoristas e empresas de aplicativos. Entretanto, não há unanimidade sobre o tema nos tribunais brasileiros. ...
Motorista de ambulância comprova, na Justiça, coronavírus como doen...
A chegada do coronavírus afetou, de alguma forma, todos os setores da sociedade. Algumas medidas trouxeram a possibilidade de a doença ser considerada ocupacional, mas n ...
Quando a demissão em comum acordo é indicada?...
A Reforma Trabalhista de 2017 incluiu a demissão consensual aos três tipos de demissão existentes anteriormente. Ela regulamenta situações que já aconteciam no mercado de trabalho ...
Vantagens de se fazer o inventário extrajudicial...
O inventário extrajudicial pode ser feito no cartório e é mais simples do que a opção por via judicial. Além disso, é mais econômico e rápido, mas precisa de alguns requisitos pra ...
Usucapião extrajudicial facilita para quem precisa fazer o processo...
A usucapião extrajudicial é mais simples que a opção por via judicial. Se o procedimento puder ser feito por essa via, haverá economia e praticidade ao conseguir a posse do im ...
Período de estágio ou aluno-aprendiz pode ajudar na aposentadoria?...
O período de estágio ou de aluno-aprendiz pode contribuir na aquisição da futura aposentadoria. Confira como isso pode acontecer ...
Lei muda regras para cancelamento ou adiamento de eventos e viagens...
As regras sobre cancelamento ou adiamento de viagens foram modificadas devido a pandemia de coronavírus. Confira o que mudou com a nova lei ...
O que muda depois de oficializar a união estável?...
Apesar de a união estável ser uma situação informal, ao ser oficializada, traz benefícios ao casal. Veja como fazer a seguir ...
É possível alterar o regime de bens depois do casamento?...
A alteração do regime de bens após o casamento é um assunto pouco debatido, porém sim, é possível alterar o regime de bens depois do matrimônio. Veja a seguir o que é necessário pa ...
Como saber se tenho direito ao Auxílio-Acidente?...
Para ter direito ao Auxílio-Acidente, é preciso comprovar que é segurado na data do acidente. Contribuintes individuais ou facultativos não têm direito ao benefício. ...
Auxiliar de eletricista consegue auxílio-doença e dano moral, após ...
A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição que presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, em todos os graus, de forma integral e gratuita, a todos aqueles... ...
Você conhece ou já ouviu falar do contrato de namoro?...
Apesar do nome não ser tão comum, não é raro os escritórios de advocacia se depararem com tal demanda.
Seu principal objetivo é estabelecer que a relação entre o casal se qualific ...
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a importância da consultori...
Com o advento da LGPD, tornou-se extremamente necessário as empresas públicas e privadas adaptarem ao novo regulamento ao tratar dados pesso ...
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor...
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigência na última sexta-feira (18/09), após ter sido sancionada pelo Presidente Bolsonaro na quinta-feira, 17. ...
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento d...
Compartilhamos a seguir um caso em que a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu o pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo.
A mulheres requerentes ...
Para o TST, trabalhador acometido por doença profissional pode recebe...
Um gerente de banco que adquiriu doença profissional temporária, decorrente do trabalho que realizava, obteve o deferimento, pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da inde ...