O cidadão tem direitos quando há dano patrimonial por queda de energia ou por descarga elétrica. As empresas de distribuição elétricas podem ser responsabilizadas nesses casos ...

Após nossa minissérie de vídeos sobre direitos dos idosos, compilamos os principais na publicação de hoje! Confira a seguir ...

O Código de Defesa do Consumidor permite o arrependimento de compras, sejam elas feitas por e-commerce ou por ligações. O consumidor tem um prazo pra sua devolução. ...

Recentemente foi sancionada uma lei que criminaliza o crime de perseguição, também conhecido como stalking. Ela criminaliza o ato em ambientes tanto on-line como off-line ...

A legislação brasileira definiu que os portadores de algumas doenças graves têm alguns direitos e certas isenções em impostos. Saiba quais são essas doenças e os benefícios que ess ...

A emancipação de menor é um processo relativamente simples em que o adolescente adquire responsabilidade civil antes dos 18 anos. ...

O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Saiba outras hipóteses para poder sacá-lo. ...

A aposentadoria especial se destina àqueles que trabalham em condições que colocam sua vida ou sua saúde em risco. Saiba mais a seguir. ...

Se você contribui de mais de uma vez simultaneamente para o INSS, se encaixa na atividade concomitante. Saiba as principais dúvidas geradas. ...

A mudança de nome e sobrenome no direito brasileiro não é tão fácil, contudo há algumas possibilidades em que podem acontecer. Veja a seguir. ...

Falência e recuperação judicial ganharam novas possibilidades com a atualização da lei 14.112/20. A mudança surge depois da crise de covid19. ...

Acúmulo e desvio de função são situações em que o empregado pode enfrentar. Saiba quando elas ocorrem e o que deve ser feito. ...

A dúvida de se é possível efetuar contribuições atrasadas é uma das mais recorrentes no contexto da advocacia previdenciária. Saiba a seguir mais sobre o caso ...

O empregado passa por algumas situações em que não pode ser demitido, ou seja, tem estabilidade no emprego. Entenda quando isso acontece. ...

O seguro de vida é uma proteção social aos beneficiários escolhidos pelo segurado e serve, principalmente, para manter o padrão de vida até se readaptarem à nova realidade. ...

A pandemia de Covid-19 ainda não terminou e, ainda afeta, todos os setores da sociedade. A redução de jornada de trabalho é tema importante nessas circunstâncias ...

As fraudes contra clientes de Instituições Financeiras sempre foram um problema, tanto para os Bancos quanto para os consumidores. ...

A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família. ...

O WhatsApp anunciou na primeira semana de janeiro os novos termos de uso do aplicativo, que envolve o compartilhamento obrigatório de dados dos usuários entre as demais empresas do ...

A partir de 2021 algumas mudanças que a Reforma da Previdência instituiu entraram em vigor. Se você quer saber o que é necessário para realizar o pedido da aposentadoria basta ...

A aposentadoria rural tem aspectos diferentes da urbana. Confira a seguir o que é preciso para obter a aposentadoria por tempo rural remoto ...