Área de Atuação

Dúvidas sobre Direito Ambiental fale com Advocacia Pontes Fialho & Junqueira

Ambiental

O tema ambiental representa, hoje, preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante alteração, os advogados que lidam com o Direito Ambiental têm de estar permanentemente atualizados. A PFJ conta com uma equipe especializada de profissionais, que realiza diariamente o acompanhamento de todas as matérias legais relacionadas ao meio ambiente e está apta a atender a qualquer demanda de seus clientes na área ambiental.

O trabalho compreende a assistência legal e consultoria jurídica nas seguintes atividades, dentre outras relacionadas:

auditoria para avaliação de passivo ambiental;

diagnóstico legal ambiental;

avaliações de viabilidade ambiental em projetos estratégicos;

captação de financiamento para projetos ambientais;

negociação de termos de ajustamento de conduta;

regularização ambiental;

procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais;

defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais;

assistência legal na obtenção e manutenção dos certificados ISSO 14.001, OHSAS 18.001 e SA 8.000;

representação, em conselhos normativos e perante o Legislativo, na assessoria e acompanhamento de edição de normas ambientais;

Cursos e palestras.

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Advocacia Pontes Fialho e Junqueira - OAB/MG 4.006
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